Sistemas Partidários

por Alexsandro M. Medeiros

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postado em 2017

            Para Sell (2006) no contexto dos Sistemas Partidários embora a divisão desses sistemas em três categorias (unipartidário, bipartidário e multipartidário) seja muito conhecida, há necessidade de superar a mera contagem dos partidos existentes (e de distingui-los dos partidos relevantes) e ainda qualificar a dinâmica de cada um destes sistemas levou os pesquisadores a um maior aprofundamento da questão.

            O autor afirma que atualmente, entre os estudiosos da ciência política podemos identificar duas classificações. Enquanto a primeira privilegia o desempenho eleitoral dos partidos, a segunda considera o nível de competição existente em cada sistema partidário. Com base no “desempenho eleitoral” dos partidos políticos pode-se identificar os seguintes tipos de sistemas partidários.

Sistemas bipartidários: 1) os dois maiores partidos superam 90% dos votos (EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelandia); 2) Sistemas de dois partidos e meio: os dois maiores partidos somam 75% dos votos e o sistema comporta ainda um terceiro partido menor do que os maiores (Alemanha, Canadá e Bélgica); 3) Sistemas multipartidários com partido predominante: a soma dos dois maiores partidos chega a 75% dos votos, com um partido recebendo cerca de 40% dos votos (Dinamarca, Suécia e Itália); 4) Sistemas multipartidários sem um partido predominante: os dois maiores partidos recebem mais de 50% dos votos. (SELL, 2006, p.158).

            Sartori (1982) por sua vez constrói uma tipologia dos sistemas partidários levando em consideração duas variáveis fundamentais: o grau de competitividade do sistema e perfil ideológico dos partidos. Com base nestes critérios, o autor apresenta sete tipos (ou classes) de sistemas partidários: como mostra o quadro abaixo.

Figura 5. Sistemas Partidários

Fonte: (Sartori, 1982).

            Estes diferentes sistemas partidários podem ser definidos da seguinte forma:

1. Sistemas de Partido Único: apenas um partido existe e tem permissão para existir. É assim porque esse partido veta, tanto de direito como fato, qualquer tipo de pluralismo partidário. Os sistemas de partido único são mais frequentes em regimes totalitários e vão na contra mão da essência do sistema democrático, uma vez que anula o pluralismo político. “As ditaduras do século XX, com raras exceções, fizeram porém do partido único o instrumento máximo de conservação do poder, sufocando, pela interdição ideológica, o pluralismo político, sem o qual a liberdade se extingue” (BONAVIDES, 2000, p. 475).
2. Sistemas de Partido Hegemônico: o partido hegemônico não permite uma competição formal ou pelo poder. Outros partidos podem existir, mas como segunda classe, como partidos tolerados, pois não tem autorização para competir com o partido hegemônico em termos antagônicos ou bases iguais. Apesar da existência de outros partidos, não há alternância ou rotação no poder.
3. Sistemas de partidos predominantes: um sistema de partido predominante existe na medida em que, e enquanto, seu partido é apoiado de maneira constante por uma maioria vencedora (a maioria absoluta de cadeiras) dos eleitores. Por isso, neste sistema também não ocorre à rotação no poder.
4. Sistemas de dois partidos (ou bipartidário): os dois partidos competem por uma maioria absoluta que está ao alcance de ambos. As condições flexíveis para um sistema que funciona de acordo com as regras do bipartidarismo seriam as seguintes: (1) dois partidos estão em condições de competir pela maioria absoluta de cadeiras; (2) um dos partidos consegue, na prática, conquistar uma maioria parlamentar suficiente; (3) esse partido dispõe-se a governar sozinho; (4) alteração ou rotatividade no poder continua sendo uma expectativa possível.

           Analisando os sistemas bipartidários Paulo Bonavides afirma que este “[...] teve em Laski um de seus ardentes propugnadores, [e] é considerado por alguns escritores políticos como o sistema democrático por excelência em matéria de organização partidária” (2000, p. 470). Os autores que defendem a excelência do sistema bipartidário geralmente se espelham no modelo da política norte americana cuja “[...] rigidez bipartidária é de tal ordem que nenhum pequeno partido veio jamais a se converter num grande partido e vice-versa: não há notícia de nenhum grande partido que haja passado à condição de pequeno partido” (id., ibidem, p. 470). Os dois partidos, conservadores e republicanos, constituem a espinha dorsal da política americana e via de regra “engolem” todo e qualquer pequeno partido que venha a surgir que terminam por ser incorporados pelos dois grandes partidos.

            Já os sistemas multipartidários se caracterizam pela presença de três ou mais partidos na disputa pelo poder estatal e seus adeptos “[...] louvam-no como a melhor forma de colher e fazer representar o pensamento de variadas correntes de opinião, emprestando às minorias políticas o peso de uma influência que lhes faleceria, tanto no sistema bipartidário como unipartidário” (BONAVIDES, 2000, p. 473).

           O sistema multipartidário seria mais propício à democracia, que tem como um de seus fundamentos o pluralismo político, a diversidade de ideias e opiniões. O grande problema para alguns autores reside precisamente aí, pois o multipartidarismo conduz inevitavelmente às coligações eleitorais, de composição bastante heterogênea, sujeito a inúmeras variações e até mesmo pulverização de ideias e instabilidade, o que pode ocasionar o enfraquecimento do regime político e até mesmo seu colapso.

             Essa tipologia dos sistemas partidários apresentada é um instrumento fundamental para que a sociologia e a ciência política avancem na compreensão das diferenças e semelhanças dos partidos existentes nas diferentes conjunturas e estruturas dos sistemas políticos contemporâneos. Nesse sentido contribui de forma relevante para o entendimento e ambiguidades referentes a esta questão.

Referências Bibliográficas

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.

SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Brasília: UnB, 1982

SELL, Carlos Eduardo. Introdução à sociologia política: política e sociedade na modernidade tardia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

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