por Thais Rohde
postado em nov. 2018
Neste texto iremos apresentar a trajetória da nação chamada Catalunha em seu retorno à independência.
Primeiramente, nação significa: comunidade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos com base num território; comunidade ou agrupamento político independente, ligadas por um mesmo idioma, costumes e aspirações em comum; sentimento de nação, pátria, nacionalidade. Juntamente a isso, encontramos na Catalunha o Terceiro Estado mencionado por Sieyès, político e escritor francês (encontrado em “Considerações Preliminares sobre o que é o Terceiro Estado?”): “O Terceiro Estado é uma Nação completa”- é a força de trabalho, o campo, os produtores, comerciantes, ferreiros, as famílias... Estes formam a estrutura nacional e são os não privilegiados, enquanto outros poucos (ofícios espanhóis) se encontram no poder no cargo de “representatividade” e usurpam de benefícios. Porém, privilégios não simboliza o bem comum e, portanto, não configura o povo que é o Terceiro Estado.
Disse ainda Sieyès: “A pretensa utilidade de ordens privilegiadas para o serviço público não passa de uma quimera, pois tudo o que há de difícil nesse serviço é desempenhado pelo Terceiro Estado. Sem os privilegiados, os cargos superiores seriam infinitamente melhor preenchidos. Eles deveriam ser naturalmente o lote e a recompensa dos talentos e serviços reconhecidos. Mas os privilegiados conseguiram usurpar todos os postos lucrativos e honoríficos; isto é, ao mesmo tempo, uma injustiça muito grande com relação a todos os cidadãos e uma traição para com a coisa pública. Quem ousaria assim dizer que o Terceiro Estado não tem em si tudo o que é preciso para formar uma nação completa? Ele é o homem forte e robusto que está ainda com um braço preso. Se se suprimisse as ordens privilegiadas, isso não diminuiria em nada à nação; pelo contrário, lhe acrescentaria. Assim, o que é o Terceiro Estado? Tudo, mas um tudo entravado e oprimido. O que seria ele sem as ordens de privilégios? Tudo, mas um tudo livre e florescente. Nada pode funcionar sem ele, as coisas iriam infinitamente melhor sem os outros.”
A Catalunha historicamente originou-se por conta própria, de forma natural e arbitrária. Se houve alguma intervenção foi por parte espanhola, podendo rememorar a Coroa de Aragão. Perante tais fatos, nada mais sensato que o presente sentido de auto determinar-se encontrado nessa nação; o sentimento de sentir-se em casa enquanto em solo catalã, de encontrar-se, verdadeiramente, como família entre cidadãos de uma mesma região, unidos em coerência por completo respeito e paz, munidos de uma longa trajetória em comum. Por conceito, autodeterminação é: princípio que garante a todo povo o direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo soberanamente o direito de determinar seu próprio estatuto jurídico. Reconhece-se a Catalunha como estrutura capaz, competente e intransferível de autoguiar-se como, de fato, se organizou durante anos de sua história, assim construindo por conta própria seu governo, política, economia, tradição, literatura e cultura - elementos fundamentais característicos de uma nação política-cultural.
Dia 11 de Setembro é o dia Nacional da Catalunha. Lembrança da data em que Barcelona perdeu suas leis e instituições em 1714 por parte de Madri, supostas “forças maiores”. Se tornou uma festa nacional em virtude da memória do marco da resistência e trajetória catalã, classificada como “sui generis”, que significa: de seu próprio gênero, único de seu gênero. Em outras palavras quer dizer que foi algo grandemente peculiar e particular, fato que não tem correspondência igual ou mesmo semelhante. Foi uma decorrência sofrida de forma tão singular e significativa, que tal não poderia ser comparado à mais ninguém ou a qualquer outra coisa, pois jamais seria capaz de transmitir a dor que foi ao peito catalão ao ver outrem domando o que é seu por natureza. “Els Segadors” (em português “Os Ceifadores”) é o nome dado aos resistentes catalães neste dia, honorados e lembrados no hino nacional oficial da Catalunha, onde podemos cantar “Catalunha, triunfante, voltará a ser rica e grande. Bom golpe de foice, defensores! Agora é hora, ceifeiros, para quando venha um outro junho amolemos bem as ferramentas”.
Após, podemos lembrar da temida ditadura de Francisco Franco de Madri, a ditadura franquista. Sabe-se que, ainda que exaurida uma autocracia, os efeitos sociais e culturais se estendem durante períodos, como preconceito, desdém e opressão. Assim, até hoje os catalães sentem os efeitos adversos dessa fase tenebrosa. A exemplo disso, trago algumas charges retiradas do Twitter da Espanha, mostrando uma espécie de zombaria, piada e até duplo sentido em questão catalã.
Ainda sobre a ditadura e seus reflexos, podemos rememorar a opressão linguística, quando, aparentemente, buscou-se extinguir a língua catalã. Ora, pois, se você proíbe nativos de expressar e comunicar-se em sua língua materna, não podendo ela ser propagada ou pelo menos mantida em suas relações familiares e sociais rotineiros essenciais de cada indivíduo, não seria isso uma supressão (sinônimo de omissão, desaparecimento ou, até mesmo, eliminação)? Imagine vocês, colocados em tal situação de intolerância e tirania. Como se comunicar? A Língua é a representação mais pura e cotidiana de uma nação, presente no dia a dia de todo e qualquer indivíduo comum; é universal. Quando, nessa circunstância, lhe obrigam a renunciar algo que é seu por natureza, a revolta contra tal imposição é claramente justa e justificável.
Tais fatos nos levam ao inevitável dia 1º de outubro de 2017, dia de consulta popular pela independência: “a população um dia, cansada de ver os assuntos nacionais tão mal administrados e pior regidos e que tudo é feito contra sua vontade e os interesses gerais da nação, pode se levantar contra o poder organizado, opondo-lhe sua formidável supremacia, embora desorganizada”, mencionou Lasalle (encontrado em “A Essência da Constituição), teórico socialista, escritor e político alemão. Foi uma reunião pacífica organizada, à título de uma nação disposta a decidir, de maneira correta e justa, pela vontade dessa união ou não, de uma vez por todas. Não há forma mais democrática do que a ação popular de votar e participar ativamente da política, como nos disse Rousseau (encontrado em “O Contrato Social”). Aos catalães foi o momento de concórdia, esperança e de final justiça aos direitos de qualquer cidadão. Tal procedência pacífica foi barrada e massacrada no exato momento do início da agressão e descaso das tropas militares espanholas enviadas, interrompendo a maior justiça política: a democracia. A Espanha agrediu cruel e brutalmente os cidadãos de paz catalães, numa tentativa errônea e totalmente falsa de manifestar sua insatisfação: impondo. Assim como disse Carles Puigdemont, líder político catalão pró independentista: “impor não faz parte da linguagem do século XXI”.
Vimos cenas deprimentes, revoltantes e corrosivas em tais condições. De acordo com a Constituição, Espanha alega, em suas próprias palavras, o seguinte: “Estabelecer a justiça, liberdade e a segurança (...) proteger a todos os espanhóis e povos da Espanha no exercício dos direitos humanos (...) estabelecer uma sociedade democrática e colaborar com o fortalecimento de relações pacíficas”. A Espanha se mostrou como uma ameaça à paz e à democracia, agindo contrário à sua própria lei. Dessa forma, é inconstitucional.
Catalunha mostrou-se valente e capaz de seguir suas próprias diretrizes sem as “classes maiores” de dentro da Espanha, sendo o Terceiro Estado agora mais confiante e esperançoso do que nunca. A consulta popular foi organizada pelo executivo catalão e se mostrou real e verídica, pois o ordenamento foi baseado na vontade de uma nação.
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