por Cátia Picanço Coelho
João Vicente
Acadêmicos de Administração da UFAM
postado em mar. 2016
Durante toda a história da humanidade o homem procurou uma forma de organizar a sociedade em que vive, mesmo que no início isto tenha se dado de forma inconsciente. A sociedade conheceu diversas formas de poder, como o feudalismo, as oligarquias, monarquias, entre outros regimes, até chegar a forma em que se vive atualmente, a Democracia, sendo que esta possui alguns desdobramentos, como a democracia direta, onde os cidadãos participam da coisa pública sem representantes ou intermediários; indireta (representativa), na qual o povo tem a oportunidade de eleger seus representantes políticos; e semi-direta (participativa), na qual o povo tem o poder de participar das decisões políticas, através de referendos, plebiscitos etc.
Outra questão que podemos perceber como uma característica em comum durante os milênios da vida humana em sociedade qualquer que seja a forma de poder e sua organização é a corrupção. Este tema esteve presente em praticamente todos os tipos de governo, senão em todos, ao longo da história da sociedade e o que se pode afirmar, pelo menos em teoria, é que o homem precisa mudar constantemente, buscando sempre novos sistemas para organizar a população, visto que não importa o sistema político vigente, não importa se o poder é centralizado ou não, a corrupção é um mal que se alastra, sendo capaz de destruir o mais puro regime político.
Em virtude disso, colocamos a seguinte questão para reflexão e análise e que é o objeto do tema do nosso artigo: como é possível ter um olhar consciente sobre as formas de organização da sociedade, principalmente considerando aí a democracia como forma de governo? E sem ter a pretensão de dar uma resposta completa a questão, vamos propor analisá-la a partir, por exemplo, do combate à corrupção.
Na atualidade temos um exemplo claro disto, através da elaboração e aprovação de uma lei de iniciativa popular: a Lei da Ficha Limpa n° 135 de 2010 que torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado ou mesmo se renunciar ao mandato para evitar a cassação ou for condenado.
Vale destacar nesse cenário o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE – que em 2012 foi um dos responsáveis pela coleta de assinatura para conseguir encaminhar ao Congresso Nacional a Lei da Ficha Limpa, e que aproveitando o ensejo formulou os dez mandamentos do voto consciente, dentre esses, podemos citar o segundo mandamento, no qual pode-se perceber a necessidade de se ter um conhecimento claro sobre um determinado candidato para ter um “olhar consciente” na hora do voto: “Não basta que os candidatos tenham a “ficha limpa”. É preciso conhecer as intenções e propósitos de cada candidato: quem financia a sua campanha? Quem ele realmente vai representar? Procure se informar. Exija dele uma vida honrada, do mesmo jeito com que você procura conduzir a sua vida”.
É somente desta maneira que se poderá exercer de fato um voto consciente, desfrutando de seu papel de cidadão.
Uma importante ferramenta hoje em dia que pode contribuir com o processo de politização da população e de combate a corrupção ajudando o cidadão a tomar suas decisões de forma consciente é através das novas Tecnologias de Informação e Comunicação como a internet, através do que se convencionou chamar de ciberdemocracia, ou democracia eletrônica, digital, virtual.
Como a Internet pode contribuir com o Olhar consciente sobre a democracia?
Atualmente, as novas tecnologias, em destaque a internet, mostram ser uma importante ferramenta ao cidadão para pôr em prática sua participação na vida política. É através dela que pode-se pensar e posicionar-se quanto ao seu contentamento em relação ao sistema político.
Ao falar em tecnologias de informação e comunicação temos que destacar também o papel da mídia neste cenário e de como as mídias são utilizadas como estratégia de marketing pelos candidatos para “vender sua boa imagem”, levando ao papel inverso que ao contrário de informar, transforma-se em ferramenta de manipulação. E assim, transmitem informações de acordo com os interesses de grupos e alianças políticas. Mas, para se participar de discussões e decisões políticas é necessário ter informações corretas sobre aquilo que se pretende discutir e futuramente tomar decisões. De modo que, “por não haver respeito ao direito de informação, não há como respeitar o direito à verdadeira participação política” (CHAUI, 2010, p. 249) .
Utilizada desta forma, a publicidade tem o intuito de comover oferecendo um produto fantasioso, de tal modo que os cidadãos terão dificuldades para buscar as informações verdadeiras que transpareçam a vida dos candidatos.
Além disso a união entre os meios de comunicação e a internet alteram o modo de divulgação das informações, com velocidade antes inimaginável, fazendo com que a internet tenha dois lados: tanto pode servir como arma eficiente para que os eleitores disponham de informações para não serem enganados por discursos políticos, como pode servir de instrumento de desinformação pelos próprios políticos. De qualquer modo, os novos espaços na internet permitem que o cidadão dispute em igualdade, apesar da representatividade, da vida política. Podendo, dessa forma, dialogar com o Estado impondo sua visão e ideias quanto às questões públicas. Através de websites o cidadão pode acompanhar pela internet as atividades parlamentares, acessar os diferentes portais da transparência acompanhando os gastos públicos e, até mesmo, usar a internet como ferramenta de informação sobre a vida pública dos candidatos ou se há coerência em suas propostas.
Por fim, queremos destacar, a partir da afirmação de Aranha e Martins (2003), que o olhar consciente conduz ao fortalecimento da democracia com a “politização das pessoas, que devem deixar o hábito (ou vício?) da cidadania passiva, do individualismo, para se tornarem mais participantes e conscientes da coisa pública” e assim tornarem-se cidadãos reflexivos capazes de se impor e de posicionar-se.
Então, busca-se distribuir o poder de decisão na coisa pública de forma igualitária realmente. Pois, apesar de se viver em uma democracia representativa, o poder está nas mãos de poucos, e estes, que deveriam representar os anseios da população, atendem aos desejos de pequenos grupos. É necessário disseminar o desejo de desenvolvimento da consciência política em cada cidadão, sendo esta uma alternativa para a saída do cenário atual, utilizando ferramentas poderosas como a internet, capaz de se fazer ouvir a voz mais longínqua, chegando assim, ao mais próximo possível do que se conhece por democracia, na qual o poder de decisão está realmente nas mãos do povo.
Referências Bibliográficas
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2003.
CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2010.
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