por Luciano Chacha de Rezende
Resumo
O objetivo deste artigo é analisar o processo histórico das diversas formas de participação do cidadão no governo do Estado (direta, representativa e participativa) e verificar qual delas atenderia plenamente a soberania popular neste terceiro milênio. As fontes utilizadas foram a doutrina, jurisprudência, artigos científicos e legislação pátria e internacional. Com efeito, conclui-se que a democracia direta, embora seja a ideal, é inviável no mundo hodierno. A democracia representativa, mesmo que alcançasse o seu apogeu, estaria incompleta, pois o cidadão tem o direito de participar diretamente, de algum modo, dos negócios públicos do seu país. Desse modo, surgiria o modelo da democracia participativa que seria o laço que une os dois modelos citados, que embora tenha sido introduzido e regulamentado em nosso ordenamento jurídico, ainda possui uma concretude baixíssima, o que deverá ser remediado na medida em que for crescendo a cultura cívica (ciência do povo sobre a existência e as formas de efetivação) e surgirem processos tecnológicos (ex: voto eletrônico).
Palavras-chave: Democracia, Participação, Cidadão.
Abstract
The objective of this article is to analyze the historical process of the various forms of citizen participation in government (direct, representative and participatory) and see which one would meet fully the sovereignty of the people in this third millennium. The sources used were the doctrine, case law, scientific articles and homeland and international law. Indeed, it is concluded that direct democracy, although ideal, is impractical in today's world. Representative democracy, even if it reached its peak, would be incomplete, because the citizen has the right to participate directly in some way, the government of his country. Thus, the model of participatory democracy that would be the tie that binds the two models mentioned, that although it was introduced and regulated in our legal system still has a very low concreteness, which should be remedied as it is growing civic culture (science of the people on the existence and forms of realization) and emerging technological processes (eg e-voting).
Keywords: Democracy, Participation, Citizen.
Artigo publicado no site Direito do Estado em 2015. Acesse o artigo completo. Veja também a versão pdf.
(Ciber)democracia → Democracia Representativa → Democracia direta, representativa e participativa – um breve exame sobre estes modelos