Tony Albuquerque comenta nosso Informativo

O vereador Tony Albuquerque comentou em sessão realizada no dia 08 de junho no plenário Raimundo Almada a publicação do Informativo do Projeto “Cidadania Participativa”. Na sequência vamos expor seus comentários seguido daquilo que consideramos como nosso direito de resposta.

Primeiro o vereador questionou o acompanhamento das atividades dos vereadores da CMP, que nunca viu o projeto e nem votou este projeto.

Direito de Resposta: é possível, a qualquer cidadão, acompanhar as atividades parlamentares dos vereadores, principalmente se considerarmos que no site da CMP constam informações sobre Projetos de Lei, Requerimentos e Pronunciamentos (inclusive como foi afirmado pelo vereador em seu pronunciamento). Desta forma, não estamos fazendo nada além daquilo que qualquer cidadão também não possa fazer. Além disso, o presente projeto foi apresentado e aprovado no plenário da CMP (é possível que o vereador Tony Albuquerque não estivesse presente nesta sessão) e depois da aprovação deste projeto pela CMP e pela PROEXTI/UFAM foram encaminhados vários ofícios à CMP sobre algumas de nossas atividades. Não temos procurado pessoalmente os vereadores, por várias razões, que se fossem expostas aqui tornaria este documento muito extenso. Mas estamos acompanhando, em arquivos de formato mp3, tal como disponibilizado no site da CMP, os pronunciamentos de todos os vereadores. Se não querem que os cidadãos tenham acesso a estes arquivos e possam, assim, acompanhar as atividades parlamentares, então porque as sessões estão sendo transmitidas ao vivo via rádio ou porque constar os pronunciamentos no site? Estamos vivendo um tempo de Transparência e os coordenadores deste projeto parabenizam a CMP pela forma transparente com que vem divulgando suas atividades.

Segundo: o vereador disse que o panfleto é distorcido, que está tudo errado e espera que o panfleto seja mais verdadeiro.

Direito de Resposta: mostre-nos onde está o erro, vereador, e teremos o dever de corrigir. Tivemos o cuidado de colocar informações que foram obtidas direto do site da CMP e, em caso de dúvidas, buscamos tais informações direto da CMP.

Terceiro: o vereador questionou nossas informações sobre a falta de apresentação de Projetos de Lei e de Requerimentos dos vereadores além de questionar a informação de que o Requerimento dos vereadores Tony Albuquerque e Valter Lobato estão “em trâmite”.

Direito de Resposta: as informações estão todas de acordo com os dados coletados junto à CMP. As informações sobre os Projetos de Lei foram obtidas junto à Assessoria Jurídica da CMP. As informações sobre Requerimentos foram obtidas direto do site da CMP. No site, não constam nenhum Requerimento dos vereadores Rai Cardoso, Tony Albuquerque e Valter Lobato. Tivemos o cuidado de saber se o site não estava desatualizado e buscamos informação direto junto à chefia de gabinete, que nos passou a seguinte informação: o vereador Rai Cardoso, de fato, não apresentou nenhum Requerimento, enquanto que os vereadores Tony Albuquerque e Valter Lobato possuem Requerimentos “EM TRÂMITE” e por isso não consta no site.

Quarto: ou o site da CMP está errado ou o nosso site está errado.

Direito de Resposta: ou então, é preciso rever a atuação política de alguns prlamentares.

Quinto e último: o vereador questionou o nosso Editorial, que afirma não ser dever de um vereador distribuir cestas básicas, kits de bebês, patrocinar eventos ou bingos beneficentes.

Direito de Resposta: o vereador Tony Albuquerque reconheceu em seu pronunciamento que esta não é, de fato, atribuição de um vereador, acrescentando: “eu nunca distribui cesta básica”. Em nenhum momento dissemos que algum vereador da CMP havia distribuído cestas básicas ou kits de bebês, atividades realizadas pela SEMAST, inclusive com a presença de alguns vereadores. O nosso objetivo é conscientizar a sociedade parintinense para as reais atribuições do legislativo, inclusive porque o Poder Legislativo costuma ser cobrado pela sociedade por atribuições que não são de sua área de atuação. O que consta no nosso Editorial são esclarecimentos sobre aquilo que pode ou não ser considerado como atribuição do Poder Legislativo. Se algum vereador da CMP realizou ou realiza alguma destas atividades, temos certeza de que deve estar ciente de que tais atividades não podem ser consideradas como prerrogativas legislativas, ou então, será necessário propor um PEC (Projeto de Emenda Constitucional) alterando as atribuições do Poder Legislativo, além de modificar a Lei Orgânica do Município de Parintins.