Parte V - Considerações Finais
Ainda brilhava sob os céus da França o Roi Soleil – o Rei Sol - , Luis XIV (1638-1715), quando nasceu em Genebra, em 1712, Jean-Jacques Rousseau. Foi Rousseau quem, pela primeira vez na história da Filosofia Política e contrariando a teoria do direito divino dos reis e as ideias absolutistas, alçou o povo à condição de senhor de si mesmo e soberano. Esse é sem dúvida um dos maiores legados de Rousseau: conceber o povo como titular da legitimidade do poder político e como agente político de transformação. O povo deixou de ser mero coadjuvante na arena dos debates políticos e ganhou uma nova dimensão com o pensamento rousseauniano.
As influências de Rousseau são significativas e não é sem razão que Paulo Bonavides afirma: “o Contrato Social sacode o homem do século XVIII com a mesma intensidade com que o Manifesto Comunista abala o século XX” (1961, p. 187).
É preciso repensar a nossa forma de organização política onde é possível facilmente perceber uma crise do nosso modelo de democracia representativa. O modelo atual de democracia no Brasil, que Boaventura de Sousa Santos chama de democracia liberal, representativa, “não garante mais que uma democracia de baixa intensidade baseada na privatização do bem público por elites mais ou menos restritas, na distância crescente entre representantes e representados e em uma inclusão política abstrata feita de exclusão social” (2002, p. 32). Dentro do que atualmente é conhecido por democracia, o povo quando muito participa dos atos políticos no momento em que dá o seu voto na escolha daqueles que irão governar por eles. O descaso é tanto que muitos sequer fazem questão de exercer seu direito ao voto.
Nesse quadro atual de fragilidade do sistema democrático, como aproveitar as ideias de Rousseau em um contexto onde a democracia representativa já não responde mais as demandas da sociedade e a democracia direta parece impossível?
Apesar de ser um pensador do século XVIII em luta contra o Antigo Regime, acreditamos que suas ideias acerca da democracia, soberania popular, vontade geral, têm muito a contribuir no sentido de buscar alternativas ou até mesmo soluções para uma sociedade que possa ser protagonizada por comunidades ou grupos sociais que não sejam subalternos ao poder político vigente e em luta contra a exclusão social e a trivialização da cidadania mas, ao contrário, um novo modelo onde o povo aparece como protagonista de seu destino e, de fato, a origem de toda e qualquer soberania.
Jean-Jacques Rousseau → A Democracia em Rousseau → Parte VI - Considerações Finais
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PARTE II - Democracia e Soberania
PARTE III - Representatividade x Participação
PARTE IV - Vontade geral: essência da soberania popular e da democracia
PARTE V - O Legislador
PARTE VI - Considerações Finais
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SUMÁRIO
PARTE I - A Democracia em Rousseau
PARTE II - Democracia e Soberania
PARTE III - Representatividade x Participação
PARTE IV - Vontade geral: essência da soberania popular e da democracia
PARTE V - O Legislador
PARTE VI - Considerações Finais