por Alexsandro M. Medeiros
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postado em jan. 2017
Michel Foucault foi um filósofo francês cuja trajetória intelectual pode ser inscrita entre 1950 quando licenciou-se em filosofia na Sorbonne e um ano mais tarde em psicologia e 1984 com seus últimos livros publicados. Lecionou nas Universidades de Clermont-Ferrand e Vincennes e ocupou a cadeira de História dos Sistemas de Pensamento, de 1970 a 1984, no Collège de France, e teve suas aulas transformadas em livros.
Com um pensamento bem diversificado e plural na área de história, filosofia e psicologia e abordando temas como a cultura, o poder, a história, a loucura, as instituições, a democracia: “seus escritos têm a marca da diversidade de temas e de abordagens. Percorrê-los exige uma dedicação cuidadosa para que se possa enfrentar esta diversidade e, ao mesmo tempo, dar conta de sua inventividade e de sua densidade conceitual” (MUCHAIL, 2004, p. 7). Por isso Foucault é conhecido não apenas por ter desenvolvido uma técnica historiográfica das ciências humanas própria articulada com uma crítica da razão que ele chamou de arqueologia presente em sua obra Arqueologia do Saber (1969) ou As Palavras e as Coisas (1966), mas também por suas críticas às instituições sociais especialmente à psiquiatria, à medicina, às prisões; por suas ideias sobre a evolução da história da sexualidade; suas teorias gerais relativas à complexa relação entre poder e conhecimento e por estudar a expressão do discurso em relação à história do pensamento ocidental. De acordo com Muchail (2004, p. 9), os estudiosos de Foucault e o próprio Foucault reconhecem uma repartição possível de sua trajetória intelectual em três momentos: um mais marcadamente epistemológico, um político e outro ético “ou trata-se, como se exprime o mesmo Foucault, de três ordens de problemas, ‘o da verdade, o do poder e o da conduta individual’” (apud MUCHAIL, 2004, p. 20). Em outras palavras, podemos dizer que:
O primeiro, conhecido como período da “arqueologia”, é voltado principalmente para questões relativas à constituição dos saberes e inclui os principais livros publicados na década de 1960: A história da loucura (1961), O nascimento da clínica (1963), As palavras e as coisas (1966) e A arqueologia do saber (1969). O segundo momento, conhecido como período da “genealogia”, é centrado sobre questões relativas aos mecanismos do poder e inclui os principais livros da década de 1970: Vigiar e punir (1975) e o volume I da História da sexualidade, intitulado A vontade de saber (1976). O terceiro momento trata de questões relativas à constituição do sujeito ético e inclui os volumes II e III da História da sexualidade, intitulados, respectivamente, O uso dos prazeres e O cuidado de si (1984)
Esta divisão está de acordo com Veiga-Neto (2003, p. 43), segundo o qual
sua obra pode ser dividida em três fases cronometodológicas: arqueológica, genealógica e ética. Para cada uma dessas fases elaborou perguntas fundamentais: que posso saber; que posso fazer; e quem eu sou? Veiga-Neto (2003) cita também a obra de Miguel Morey para melhor entender as três fases: ser-saber (saber); ser-poder (ação de uns com os outros); e ser-consigo (ação de cada um consigo próprio) (apud FERREIRINHA; RAITZ, 2010, p. 369).
Vamos então seguir esses três momentos para contextualizar, de forma didática, o pensamento de Foucault.
Primeiro momento da trajetória intelectual de Foucault
As primeiras investigações de Foucault estavam voltadas para o discurso científico, e mais particularmente o das chamadas ciências humanas, a partir de um enfoque eminentemente histórico: entre o período que vai do século XVII até os dias em que escreve as principais obras desse momento. Trata-se, como em As Palavras e as Coisas, de buscar as condições de emergência das ciências humanas, seu surgimento, funcionamento, mudanças e até desaparecimento. “Em As palavras e as coisas (1966), Foucault examina as formas modernas do saber (ou epistemes) que estabelecem para as ciências o horizonte intransponível de conceitos fundamentais” (HABERMAS, 2000, p. 361-362). E Muchail (2004, p. 12) acrescenta:
Assim é, por exemplo, que em As palavras e as coisas as análises mostram como na Europa dos séculos XVII e XVIII emergem determinadas formações discursivas que vão constituir a gramática geral, a história natural e a análise das riquezas, enquanto no século XIX vão surgir a filologia, a biologia e a economia, de que as primeiras não são meras precursoras.
Hilton Japiassú (1992, p. 127), analisando a arqueologia proposta por Foucault, pondera que esta visa a descoberta dos fundamentos das ciências humanas. “O campo epistemológico ou o domínio onde ela se situa, não é a ciência, mas o solo sobre o qual se constrói a ciência”. Além disso,
o que pretende Foucault é apresentar um certo agenciamento global das ciências humanas no interior daquilo que ele chama de “o triedro dos saberes”, e que lhe permite definir uma espécie de espaço epistemológico da constituição das ciências humanas de caráter racional e crítico (JAPIASSÚ, 1992, p. 113).
O triedro dos saberes é um espaço epistemológico de três dimensões definidas a partir de três eixos: 1) matemática e ciências exatas; 2) Ciências da Vida, da Produção e da Linguagem; 3) Reflexão filosófica. As ciências humanas aparecem em conexão com as ciências da Vida, da Produção e da Linguagem. Por exemplo: a Psicologia toma o seu modelo de empréstimo à Biologia e as ciências sociológicas tomam seu modelo de empréstimo à Economia política.
A obra de Foucault oferece uma leitura da História das Ideias na Europa desde o século XVI até o século XIX como uma nova metodologia designada por ele sob o conceito de arqueologia e apresenta uma grande soma de conhecimentos relativos ao domínio de áreas como Economia, Biologia, Filologia ou Literatura. A análise de Foucault se refere ao campo epistemológico, quer dizer, à intenção implícita que estrutura uma área cultural mas que permanece invisível àqueles que a utilizam.
Trata-se de conceber as estruturas utilizadas para descrever e pôr em relevo a condição a partir da qual um campo de conhecimento tenha se organizado. Por isso As Palavras e as Coisas revela ainda o envolvimento de Foucault com o estruturalismo – um movimento teórico na antropologia social –, do qual ele distanciou-se mais tarde e apresenta a técnica historiográfica que Foucault chamou de arqueologia. Habermas (2000, p. 334) destaca como a revolução estruturalista impressionou Foucault tornando-o “um crítico do pensamento fenomenológico-antropológico, dominante desde Kojeve até Sartre e em especial determinou a escolha de seus métodos”.
Segundo momento da trajetória intelectual de Foucault
Foucault, chamado por Habermas (2000) de “o teórico do poder”, ficou conhecido por suas teorias acerca do poder: da relação entre poder e conhecimento, as regras de direito que delimitam o poder, os efeitos de verdade que o poder produz e como estes são usados para o controle social através das instituições, procurando caracterizar os diferentes modos pelos quais a sociedade utiliza esse poder para objetificar os sujeitos; o poder enquanto prática social, constituído historicamente.
O poder entendido como uma matriz geral de forças, em determinado contexto histórico, traduz a ideia de que a proposta de análise foucaultiana pretende debruçar-se sobre a sociedade determinada, em um momento histórico específico, levando em conta operações peculiares de disciplina e vigilância realizadas no interior de uma instituição específica como, por exemplo, aquelas desenvolvidas no perímetro de funcionamento de um presídio. Em outras palavras, essa localização é a premissa para que possamos construir algo como uma analítica do poder (SOUZA, 2011, p. 106).
O contexto histórico vivido pelo filósofo ajuda a entender a necessidade que o mesmo tinha de refletir sobre as instâncias de poder. O final da década de 60 foi marcado por muitas transformações, mas é possível dizer que os acontecimentos de maio de 68, na França, que se espalharam pela Europa e pelos Estados Unidos, tiveram ressonâncias que implicaram em profundas rupturas, sacudindo os anos 70 – as revoltas dos estudantes, as greves que paralisaram as fábricas, os movimentos da contracultura (hyppies), o início da “revolução” feminista, a luta contra o autoritarismo do Estado e das universidades. Além disso Foucault foi membro de diversos grupos envolvidos em campanhas anti-racismo e de lutas pelos direitos humanos e por reformas do sistema penal. Em 1950 havia se filiado ao Partido Comunista Francês do qual logo se afastou devido a divergências doutrinárias.
Encarando a difícil problemática do poder, procurando coordenar e sistematizar diferentes análises e enfoques a ela relacionados, pensava o autor que era preciso explicar o poder e como poderíamos formular um enunciado geral das relações entre a constituição de um saber e um exercício de um poder. Trata-se de analisar o poder em profundidade e em suas últimas ramificações. Vigiar e Punir e Microfísica do Poder são obras que lhe dão notoriedade nessa área.
Trata-se, agora, de evidenciar as articulações entre saber e poder, mediados, por assim dizer, pelo que podemos chamar de modos de produção da verdade. Por “verdade” deve-se entender não “o conjunto de coisas verdadeiras a descobrir ou a fazer aceitar”, mas “o conjunto de regras segundo as quais se distingue o verdadeiro do falso e se atribui ao verdadeiro efeitos específicos de poder” (MUCHAIL, 2004, p. 14).
De acordo com Oliveira (2014, p. 20)
A temática do poder encontra-se dissolvida em toda a obra de Foucault, ainda que ele tenha afirmado que não é o poder, mas o sujeito, o tema geral de suas pesquisas. Porém, dentro da concepção de realidade e de sociedade traçada pelo autor, é inegável a presença desta temática.
Uma concepção de poder que pode ser analisada a partir de vários enfoques, como afirma o próprio Foucault, seja do ponto de vista economicista (marxismo) ou do ponto de vista jurídico (uma lei que diz “não”), ou entendendo o poder como um fenômeno repressivo e o confronto armado de forças. À terceira opção Foucault chama de “hipótese de Reich” e a quarte de “hipótese de Nietzsche” (FOUCAULT, 1979). O poder tem várias faces e “atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir” (FOUCAULT, 1979, p. 7-8).
Foucault propôs pensar o poder a partir de pequenas práticas e fenômenos através dos quais se transparece o poder. Não seria esse o sentido da microfísica do poder? Em sua analítica do poder Foucault pensa o poder na contramão de certas análises que parte da instância Estatal ou seja, de cima para baixo ou do centro para a periferia. Foucault inverte a ordem e pensa o poder a partir de suas localidades.
Assim, dentro da dinâmica das relações de poder poderíamos desenhar um quadro em que o centro estaria representado pelo Estado e nos pontos periféricos figurariam as instituições (a família, a polícia, a escola, o hospital, sanatório, o presídio, etc.). A luz, representando o foco de análise foucaultiana, estaria direcionada – preferencialmente – para as extremidades desse quadro (SOUZA, 2011, p. 107).
Não se trata de minimizar o papel do Estado nas relações de poder existentes em determinada sociedade, como afirma Roberto Machado (apud FOUCAULT, 1979), mas de pensar que o Estado não é único órgão do poder ou de que o poder é uma extensão dos efeitos do Estado. O que pretende Foucault é fazer uma análise ascendente, partindo dos níveis periféricos – dos micropoderes – para o centro: o Estado. O Estado não é nem o ponto de partida necessário nem o foco absoluto que está na origem de todo tipo de poder social.
Em Vigiar e Punir, lançada em 1975, Foucault analisou os processos disciplinares empregados nas prisões como exemplos de imposição de padrões oriundas de relações de poder que implicam coerção e controle social. Nesta obra temos a história das relações entre poder e opressão, as origens da prisão e as formas de punição.
Em Vigiar e punir (1976), Foucault trata (apoiando-se sobretudo em dados franceses) as tecnologias de dominação que surgiram na época clássica (grosso modo, no tempo do absolutismo) e na modernidade (ou seja, a partir do fim do século XVIII). As formas correspondentes de execução penal servem de fio condutor a uma investigação em cujo centro encontra-se o “nascimento da prisão” (HABERMAS, 2000, p. 379).
Michel Foucault é mais conhecido por ter destacado as formas de certas práticas das instituições em relação aos indivíduos. Ele destacou a grande semelhança nos modos de tratamento dado ou infligidos aos grandes grupos de indivíduos que constituem os limites do grupo social: os loucos, prisioneiros, alguns grupos de estrangeiros, soldados e crianças. Ele acredita que, em última análise, eles têm em comum o fato de serem vistos com desconfiança e excluídos por uma regra em confinamento em instalações seguras, especializadas, construídas e organizadas em modelos semelhantes (asilos, presídios, quartéis, escolas), inspirados no modelo monástico; instalações que ele chamou de “instituições disciplinares”.
As análises de Foucault sobre o poder determinam que este é uma prática social, constituída historicamente. E suas reflexões giram em torno da forma como o poder se exerce concretamente e em detalhes, com sua especificidade, suas técnicas e táticas, ou dito de outra forma, a mecânica do poder. Como exemplo podemos mencionar: o poder no socialismo soviético: o totalitarismo; o poder no capitalismo: dominação de classe; o poder subordinado às instâncias econômicas.
Terceiro momento da trajetória intelectual de Foucault
A terceira fase do pensamento de Foucault é marcada pela reflexão sobre o sujeito, a moral, sexualidade, desejo e prazer.
a pergunta que ele então se colocou – “Por que tínhamos feito da sexualidade uma experiência moral?” - levou-o a procurar mais “atrás” pelo “nascimento de uma moral”, detendo-se então na Antiguidade grega e greco-romana, nos últimos séculos antes de Cristo e nos primeiros séculos da era cristã (MUCHAIL, 2004, p. 16).
A investigação é em torno do sujeito, enquanto sujeito ético e de desejo que se constitui a si mesmo tomado em sua relação consigo e com os outros
Referências Bibliográficas
FERREIRINHA, Isabella M. N.; RAITZ, Tânia R. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Revista de Administração Pública, 44(2), p. 367-383, mar./abr. 2010. Acesso em 11/12/2016.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
JAPIASSU, Hilton. Introdução ao pensamento epistemológico. 7. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992.
MUCHAIL, Salma Tannus. Foucault, simplesmente. São Paulo: Loyola, 2004. (Leituras Filosóficas)
OLIVEIRA, Amurabi. Poder e Verdade em Foucault e Habermas. Acta Scientiarum. Human ans Social Sciences, Maringá, v. 36, n. 1, p. 19-25, july-dec. 2014. Acessado em 17/11/2016.
SOUZA, Washington Luis. Ensaio sobre a noção de poder em Michel Foucault. Revista Múltiplas Leituras, vol. 4, n. 2, p. 103-124, 2011. Acesso em 11/12/2016.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
