Filosofia no/do Brasil

 

            Uma filosofia brasileira é, naturalmente, um movimento recente. Já a presença da filosofia no Brasil é bem antiga e podemos dizer que de alguma forma tem uma raiz aristocrática e religiosa. Podemos pensar em algumas fases da filosofia no Brasil a partir de algumas características gerais como: a filosofia cristã dominante dos Jesuítas; a tendência positivista, eclética e espiritualista entre os séculos XIX e XX; uma filosofia bacharelesca com o estabelecimento das Faculdades de Direito de São Paulo e Recife, centrada não mais na questão religiosa mas em questões jurídicas e sociais e onde o espírito de catequese é substituído pelo da polêmica; as várias tendências contemporâneas do século XX que vão, desde o cientificismo e do historicismo e culturalismo, passando pelo idealismo e existencialismo, até o neotomismo e o espiritualismo cristão.

Imagem disponível em: Curso Enem Gratuito. Filosofia no Brasil. Acesso em: 21 abr. 2020

 

            Há aqueles que consideram que não podemos falar de um pensamento filosófico brasileiro, ou que esse pensamento começou a se constituir apenas na segunda metade do século XX pois, como aponta o padre Leonel Franca (apud REZENDE, 2005, p. 276): “o pecado capital dos escritos filosóficos brasileiros é a falta de originalidade. Refletimos passivamente ideias alheias. Reproduzimos lutas estranhas e combatemos com armas emprestadas”. Na mesma linha de pensamento do padre Franca, Sílvio Romero (autor de A filosofia no Brasil) também ressalta que, no caso de uma filosofia brasileira, “o referencial comum é a importação de ideias, com resultados avaliados contraditoriamente; transpõe-se assim, para o território filosófico o debate em torno da questão das ‘ideias fora do lugar’” (REZENDE, 2005, p. 276). Se, contudo, devemos criticar os pensadores brasileiros por uma possível falta de originalidade, teremos que incluir neste bojo muitos autores e filósofos de renome como Stuart Mill, Benedito Croce e muitos outros, pois, como aponta Ubiratan Macedo (apud REZENDE, 2005, p. 278): “os ingleses jamais acusariam Stuart Mill de importar e copiar A. Comte e de ser alienado por isso. O mesmo se diga dos italianos em relação a Croce e Gentile com referência a Hegel”.

            Esta questão nos remete a discussão se existe uma filosofia brasileira ou se devemos, antes, falar de uma filosofia no Brasil. A este propósito, Domingues (2013, p. 78) traça o seguinte quadro de autores aqui no Brasil que falam de uma Filosofia Brasileira (Miguel Reale, Balthazar B. Filho, Guido de Almeida) ou de uma Filosofia no Brasil (Raul Landim, Pe. Vaz/Marilena, Paulo Arantes, Bento Prado) e o tipo de argumentos utilizado por cada um(a) para defender uma ou outra posição:

 

Período Colonial

            Nos tempos de colônia o pensamento filosófico no Brasil estava restrito aos poucos senhores ricos sendo, portanto, um privilégio de alguns, além dos padres Jesuítas que aqui aportaram (que na verdade nem eram brasileiros: Pe. Vieira e Manuel da Nóbrega eram lusitanos e Anchieta era espanhol). Os poucos que detinham o conhecimento da filosofia que não eram ligados à Igreja recebiam tais ensinamentos sobretudo por intermédio dos Jesuítas e por isso recebiam uma educação humanista e escolástica. Neste contexto conhecer filosofia era antes uma questão de status e sinal de grande cultura e conhecimento das ideias em voga na Europa.

            A filosofia no Brasil no período colonial é aquela dos jesuítas, Humanistas por excelência, sob a vigência da Ratio Studiorum (o método pedagógico da Companhia de Jesus que estabelecia o quê e como ensinar). O lema da Companhia de Jesus bem poderia ser este: “In Theologia legetur vetus e Novum Testamentum et doctrina scholastica divi Thomae... In logica et filosofia naturali et morali, et metaphysica, doctrina Aristotelis sequena est” (Constitutiones Societatis Jesu, parte IV, capítulo XIV apud VITA, 1969, p. 18).

            Uma das razões pelas quais os estudiosos da filosofia no Brasil afirmam que não houve uma filosofia brasileira no período colonial se deve ao fato de que

as teses e a pouca filosofia existente [...] era em latim e não tinham nada de filosofia brasileira, nem mesmo de portuguesa, como notou Pe. Vaz, ao lembrar que as teses tinham a mesma fôrma no Rio de Janeiro, em Viena e em Paris – justamente a fôrma da Ratio Studiorum da Cia. de Jesus, difundida do mesmo jeito, com a mesma cara, nos quatro cantos do planeta (DOMINGUES, 2013, p. 92).

            A parte filosófica da doutrina dos jesuítas se apoiava sobretudo nas ideias de São Tomás de Aquino “que concebia o universo como uma hierarquia de entes e essências, na relação de potência para ato, de matéria para forma, do mundo da natureza ascendente ao mundo da graça até chegar a Deus: última forma e única essência pura” (VITA, 1969, p. 20). Além disso, segue as recomendações que se encontram na Ratio Studiorum, a partir da qual se percebe uma clara subordinação da filosofia à teologia. A teologia deve ser pensada acima do todo o conhecimento, não apenas filosófico, mas também científico.

Como as artes e as ciências da natureza preparam a inteligência para a teologia e contribuem para a sua perfeita compreensão e aplicação prática, e por si mesmas concorrem para o mesmo fim, o professor, procurando sinceramente em todas as coisas a honra e a glória de Deus, trate-as com a diligência devida, de modo que prepare os seus alunos, sobretudo os nossos, para a teologia, e acima de tudo os estimule ao conhecimento do Criador (COMPAÑIA DE JESÚS, p. 65 apud CERQUEIRA, 2011, p. 172).

            Em menor grau encontramos também uma influência agostiniana, como no caso do Padre jesuíta Manoel da Nóbrega que “entre uma conversão e uma providência, encontra tempo para meditar, formado que era em Filosofia e Direito Canônico pela Universidade de Coimbra, depois de ter feito o curso de Humanidades na Universidade de Salamanca” (VITA, 1969,p. 20-21). Em sua obra Diálogo sobre a conversão do gentio, de 1556, ele cita textualmente Agostinho e “De acordo com a informação de Serafim Leite, Nóbrega ‘lia e fazia oração pelas Meditações de Santo Agostinho’” (apud VITA, 1969, p. 21).

         No período colonial a filosofia está centralizada nos seminários e, por isso, tem como características principais: 1) predominância dos problemas éticos e ontológicos associados a questão teológica; 2) uma orientação metodológica apoiada na fé; 3) desenvolve-se como simples prolongamento da tradição cristã; 4) adota uma postura dogmática de uma verdade indiscutível e que não pode ser problematizada, sob pena inclusive de heresia (essa verdade é a verdade da fé cristã); 5) espírito de catequese.

         Em 1749 os jesuítas são expulsos de Portugal e também das colônias portuguesas. Tal fato, naturalmente, terá consequências no que diz respeito também a filosofia. Fervilhavam na Europa as ideias iluministas e o Marquês de Pombal, responsável pela expulsão dos jesuítas, parecia inspirar-se em tais ideias. Ao menos em parte, pois, as ideias filosóficas dos Enciclopedistas como D’Alambert, por exemplo, “tinham sido combatidas com rancor na própria França, e cuja entrada em território português se pretendia evitar” (VITA, 1969, p. 31). Isto não impediu, todavia, que D’Alambert se tornasse um sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa.

            Mesmo com a expulsão dos jesuítas e o desenvolvimento das ideias iluministas na Europa, a filosofia ainda será pouco expressiva no Brasil, com a publicação de algumas poucas obras mais no campo da História da Filosofia como: um tratado de filosofia do Frei Gaspar da Madre de Deus, com o resumo das lições professadas no convento beneditino do Rio de Janeiro em 1748; a obra História dos filósofos antigos e modernos para uso dos filósofos principiantes (de Francisco Luís dos Santos Leal, mas publicada em Lisboa em dois tomos: 1788 e 1792); e com destaque para as obras de Matias Aires da Silva e Eça, que não eram apenas de História da Filosofia, intituladas: Reflexões sobre a Vaidade dos Homens (1752) e Problemas de Arquitetura Civil (publicado postumamente em 1770).

 

Século XIX e início do Século XX

 

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Acesso em: 21 abr. 2020

 

            Em meados do século XIX dominou no Brasil a corrente do ecletismo (um reunião de diferentes ideias de sistemas filosóficos, porém conciliáveis, em maio ou menor grau, entre si): “o Ecletismo foi a Filosofia oficial do Brasil entre 1840 e 1880, numa tentativa de hegemonia filosófica única em toda a nossa história das ideias” (VITA, 1969, p. 62), representada por nomes inspirados pelas ideias do espiritualismo eclético francês de Victor Cousin como:

• o frade capuchinho Frei Francisco Mont’Alverne;
• Gonçalves de Magalhães, discípulo de Mont”Alverne e autor de obras como: Filosofia da religião (1836), Fatos do espírito humano (1858) e A alma e o cérebro (1876);
• Ferreira França, médico espiritualista baiano, formado em Paris;
• Morais e Vale, catedrático da escola de Medicina do Rio de Janeiro entre 1852 e 1884, autor de um Compêndio de Filosofia publicado em 1851;
• o pernambucano Antônio Pedro de Figueiredo, tradutor de obras de Victor Cousin e considerado como Cousin Fusco (por ser mulato); Vita (1969, p. 69) se refere a ele como “a mais significativa figura do Ecletismo brasileiro”.

 

            O positivismo, ao lado do ecletismo, foi o pensamento que dominou a mentalidade brasileira neste período. Mas estas correntes não foram as únicas que se fizeram presentes. Considerando que a mentalidade brasileira parece ser mais voltada para questões práticas e problemas concretos do que que para as questões mais abstratas, uma das correntes filosóficas adotadas em nosso país foi o pragmatismo de William James e John Dewey. Mas ao lado do pragmatismo podemos acrescentar a esta lista de “filosofias importadas” o intuicionismo bergsoniano e o neotomismo.

            O século XIX é o século em que, segundo Cerqueira (2011, p. 176), a filosofia ganha nacionalidade: “mediante um processo simultâneo de assimilação da filosofia moderna e emancipação do próprio uso teórico da razão”. É neste período que se destacam Francisco Mont’Alverne e seu discípulo Gonçalves de Magalhães.

Dez anos após a declaração da Independência (1822), e uma vez consolidada a autonomia do país, Frei Francisco do Monte Alverne, famoso orador e estudioso da literatura francesa, encontra-se a lecionar filosofia em seminário no Rio de Janeiro, onde estimulou o jovem Gonçalves de Magalhães, recém-formado em medicina, a estudar o romantismo de Chateaubriand e o espiritualismo de Victor Cousin, como também a combater o sensualismo introduzido pelo magistério de Silvestre Pinheiro Ferreira (CERQUEIRA, 2011, p. 177).

            Podemos pensar também no século XIX como um momento em que a filosofia foi “trazida” para o Brasil através daqueles que se mudaram para a Europa (ou estudaram lá e depois voltaram para o Brasil) com o objetivo de receber uma formação superior. Sabemos que a nossa elite enviava os filhos para a Europa para estudar Teologia ou Direito. Os que faziam Teologia voltavam comprometidos com o tipo de filosofia que a Igreja lhes impunha, impedidos, portanto, de ir além do que interessasse à religião. Os que estudavam Direito, por outro lado, voltavam entusiasmados e desejosos de expor seus conhecimentos e muitas vezes enfeitiçados por algum pensamento filosófico em vigor lá na Europa. Nas Escolas de Direito, portanto, compartilhavam seu saber e tratavam de expandir estas formas de pensar e filosofar. Sendo Bacharéis, passou esta prática a ser chamada filosofia jurídica bacharelesca. São representantes desta filosofia: Clóvis Bevilacqua, Farias Brito e outros.

            O século XX até o ano de 1914, quando tem início a primeira grande guerra, é tão somente uma continuidade do século de XIX em termos de pensamento no Brasil. Poucas são as “novidades” importadas da Europa, bem como poucos são os movimentos internos de renovação do nosso pensamento. O único deles é a crescente importância atribuída aos estudos sociológicos, que fazem com que os jovens voltem-se para os problemas e pensamentos pátrios.

            É válido ressaltar nesta época a Escola de Recife como uma recepção de ideias originais. A Escola do Recife, longe de se constituir em simples exibição de ideias estrangeiras, as selecionou e combinou livremente a partir de “coordenadas” nacionais. A Escola do Recife desenvolveu-se em quatro fases distintas, sendo a primeira, de simples participação no surto de ideias novas, a segunda, de uma busca de posição própria, seguidas de apogeu e declínio. A Escola do Recife consistiu de uma orientação filosófica progressiva, que não impedia a cada um investigar por sua conta e ter ideias próprias. A Escola do Recife abriu ao nosso pensamento jurídico novos horizontes; lançou as bases para a abordagem da sociologia como disciplina independente e trouxe à luz toda a problemática da historiografia brasileira.

 

O positivismo no Brasil

            A maior influência na segunda metade do século XIX e início do século XX no Brasil foi, sem dúvida, a influência positivista (veja mais em: O positivismo no Brasil) O movimento positivista brasileiro encontra seu auge a partir da década de 1870, no Rio de Janeiro, capitaneado pela Escola Politécnica e pela Escola Militar (considerada principalmente como uma escola de engenheiros). As linhas do positivismo brasileiro têm como princípios de identidade e distinção:

• um positivismo ortodoxo e dissidente que tinha como escopo principal preservar a doutrina de Auguste Comte em sua pureza original em pensadores como: Miguel Lemos, Teixeira Mendes e Pereira Barreto, sendo o seu período de maior atividade aquele liderado por Miguel Lemos (1854/1916), que instituiu a Igreja Positivista do Brasil, e Teixeira Mendes (1855/1927).
• uma corrente política de inspiração positivista cuja popularidade inicial pode ser atribuída a Benjamim Constant.
• um republicanismo de inspiração comteana: tornou-se a corrente política dominante no país e teve início com a ação do grupo rio grandense liderado por Júlio de Castilho (1860/1903).
• um positivismo na formação da elite militar: circunscrito ao período inicial da República, de tendência totalitária, “o chamado tenentismo tinha, embora incerto e confuso, um fundo anti-parlamentar e anti-partidário; sua ala direita evoluiu para uma espécie de fascismo, ao passo que a esquerda descambava francamente no comunismo” (PAIM, 1984).
• o neopositivismo no Brasil, através de pensadores como Amoroso Costa, Teodoro Ramos e Miguel Almeida, sendo a obra mais representativa a de Pontes de Miranda. Enquanto as principais figuras estrangeiras do neopositivismo eram matemáticos, físicos, biólogos, o pensador brasileiro interessava-se antes de mais nada pelo direito; a mensagem liberal parece ser o fio condutor que atravessa toda a obra do jurista que enxergou no movimento patrocinado pelo Círculo de Viena, a possibilidade de preservar o humanismo e dar ao liberalismo nada menos que fundamentos científicos irremovíveis.

 

            No Brasil o positivismo se ramificou em uma vertente ortodoxa, dos seguidores da Religião da Humanidade (inclusive com liturgia) pregada pela doutrina e outra heterodoxa, revestida de algum interesse filosófico e sem chegar às consequências da Religião da Humanidade, representada por pensadores como Luís Pereira Barreto, Pedro Lessa, Alberto Sales e Vicente Cardoso.

            Ao lado de Teixeira Mendes, Miguel Lemos é o maior nome do positivismo ortodoxo no Brasil. Miguel Lemos foi um ardente e apaixonado defensor das ideias comteanas. Este entusiasmo ortodoxo faz dele o maior divulgador do positivismo no Brasil. Tendo recebido o grau de aspirante ao sacerdócio da humanidade assumiu, em 1881, a presidência da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, transformando-a, logo em seguida, na primeira Igreja Positivista do Brasil. Organizou a ação positivista segundo as regras traçadas por Comte no seu Manifesto Inicial da Sociedade Positivista de Paris, atendendo assim as necessidades essenciais da doutrina: formar crentes, desenvolver o culto, organizar o ensino e modificar a opinião por meio de intervenções oportunas nos negócios públicos.

Imagem disponível em: Universo Racionalista. Acesso em: 21 abr. 2020

 

Tobias Barreto

            Considerado um ardoroso crítico do positivismo no Brasil em função do seu empenho em prol do restabelecimento da metafísica, Tobias Barreto (1839-1889) se opõe a aspiração positivista, cuja aceitação implicava na rejeição não apenas da metafísica, como da própria religião tradicional. Tobias Barreto inaugurou a historiografia filosófica brasileira e “Ao fazer a crítica dos fundamentos psicológicos do espiritualismo adotado por Gonçalves de Magalhães, Tobias Barreto consolida a ideia da modernização no Brasil e abre em definitivo a perspectiva de uma filosofia brasileira” (CERQUEIRA, 2011, p. 184).

 

Outras correntes de pensamento

            Após a primeira grande guerra surge um movimento diferente dos até então ocorridos que é o movimento modernista. Se bem que é ainda um movimento preso ao passado colonial, contudo é uma tentativa de superar essa situação e conquistar uma independência do pensamento nacional. Tupy or not tupy eis o lema desse movimento que tinha por meta criar uma coisa bem nossa, bem brasileira e nos libertar assim do nosso complexo de inferioridade. Tupy or not tupy é uma frase do irreverente Manifesto Antropofágico, de Oswald de Andrade.

            Vale destacar aqui também a fundação em 1918 da União Maximalista, e em 1922 a fundação do partido comunista, que teriam papel fundamental na difusão das ideias anarquistas e marxistas no país.

            Outra vertente do pensamento filosófico brasileiros diz respeito ao movimento católico brasileiro do século XX do qual Jackson de Figueiredo (1891-1928) é seu renovador e expressão da reação católica contra as ideias socialistas que se acentuariam logo depois da primeira grande guerra. Não fora um filósofo no sentido restrito da palavra, mas um pensador profícuo que orientava sua atividade para a ação católica. Condensador das três tendências que se vinham desenvolvendo: o materialismo, o espiritualismo e o ceticismo, ultrapassando todas por meio da Síntese Católica. O catolicismo era para ele a visão inesperada da verdade, da ordem, da paz, da valorização completa do homem.

            Admirador declarado de Farias Brito, sem contudo ser seu discípulo, seu pensamento foi bastante influenciado pelo espiritualismo deste. Farias Brito seria responsável pela primeira etapa no caminho de sua conversão e, marcado pelo pensando deste, Jackson de Figueiredo “levou às últimas consequências a reação espiritualista, esforçando-se por desenvolver uma metafísica cristã numa linha de orientação católica e de exaltação mística irracionalista ou anti-racionalista” (VITA, 1969, p. 101).

            Jackson de Figueiredo foi um homem a procura da verdade. Seu pendor para as extremas, ora para o negativismo integral, ora para o dogmatismo absoluto, é o índice claro de sua busca. Tinha horror a qualquer tipo de relativismo.

 

Referências Bibliográficas

CERQUEIRA, Luiz Alberto. A ideia de Filosofia no Brasil. Revista Filosófica de Coimbra, v. 20, n. 39, p. 163-192, 2011. Acesso em: 22 abr. 2020.

DOMINGUES, Ivan. Filosofia no/do Brasil: os últimos cinquenta anos – desafios e legados. ANALYTICA, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 75-104, 2013. Acesso em: 22 abr. 2020.

PAIM, Antônio. História das ideias filosóficas no Brasil. 3. ed. São Paulo: Convívio/INL, 1984.

REZENDE, Antônio. A Filosofia no Brasil. In: ____ (org.). Curso de Filosofia: para professores e alunos dos cursos de segundo grau e de graduação. 13. ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2005.

VITA, Luis Washington. Panorama da Filosofia no Brasil. Porto Alegre: Editora Globo, 1969.