por Alexsandro M. Medeiros

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Alexis Guerra

alexisguerrab@gmail.com

postado em 2015

atualizado em: jul. 2021

versão em Espanhol

A FILOSOFIA: "FILHA DA CIDADE"

            Quando a Φιλοσοφία (filosofia) surge na Grécia Antiga e se consolida na cidade de Atenas que naquela época havia se tornado um centro intelectual e cultural, ela adquire uma característica bastante peculiar. Φιλοσοφος (filósofos) como Sócrates, Platão, Aristóteles e os Sofistas vão concentrar boa parte de suas reflexões em torno das discussões antropológicas, quer dizer, em torno do próprio homem, do ponto de vista individual, normativo, social, político e existencial.

            Por sua ênfase nas discussões antropológicas e em torno da realidade política ateniense o historiador da Φιλοσοφία, Jean-Pierre Vernant, chegou a declarar que a Φιλοσοφία é "filha da cidade", ou seja, havia uma preocupação por parte de tais pensadores em discutir o papel social e coletivo dos indivíduos e esta preocupação era tão forte que Aristóteles chegou a definir o homem como um "zoon politikon", um "animal político".

            A ágora (praça pública) era o lugar privilegiado onde o debate em torno dos problemas políticos e sociais enfrentados pelos cidadãos atenienses se realizavam.

            Vale lembrar que a Grécia Antiga é o berço da Democracia (governo do povo) e, pela primeira vez, os cidadãos poderiam participar diretamente da coisa pública (res pública). Assim surge, se assim podemos dizer, a Filosofia Política.

            Os primeiros grandes mestres do pensamento político foram, sem dúvida, Platão e Aristóteles. Ambos procuraram sistematizar suas ideias escrevendo obras cuja importância são reconhecidas ainda hoje, o primeiro, é autor do clássico A República e o segundo, autor de Política. Obras fundamentais para quem quer conhecer um pouco da história e das ideias em torno do fenômeno do poder.

Detalhe de A Escola de Atenas (1510-11), do pintor italiano renascentista Rafael Sanzio (1483-1520).

Pintura mural onde se vê Aristóteles e Platão no centro da tela. Platão carrega um livro, o Timeu. Aristóteles também carrega um livro, a Ética. Platão está com o indicador da mão apontado para o alto advertindo todos sobre o poder do pensamento e das ideias abstratas. Aristóteles está com a mão espalmada para baixo, indicando a importância do mundo terreno. A obra de Rafael parece sugerir que a tarefa da filosofia na modernidade consiste em unificar as duas doutrinas antigas (In: FEITOSA, 2004, p. 15).

            Filosofia e Política têm mantido, entre si, ligações antigas. Platão oferece aquele que pode ser o seu mais forte paradigma. O filósofo rei, aquele que está apto a exercer uma função pública de administrar a cidade e que pode fazer passar, para a ordem instável do mundo sensível e na qual se encontra a cidade, a imutabilidade do mundo das ideias, o mundo da verdade. Já com o filósofo alemão Karl Marx nós encontramos um outro modelo. Pois agora a verdade é a dialética do movimento do mundo material (o mundo das ideias platônico é uma quimera, só existe o mundo sensível, material) histórico e da luta de classes entre opressores e oprimidos.  Marx, além disso, denuncia a filosofia que, ocupando-se apenas em interpretar o mundo, esquece de transformá-lo. Mas a práxis revolucionária marxista, que fique bem claro, não é uma práxis que se faria às cegas. Toda práxis demanda sua θεωρία (teoria), e cabe à filosofia, então revolucionária indicar-lhe o seu portador.

            Marx pesquisou a história da humanidade. Foi um pensador, um estudioso, que queria entender a sociedade. Sua grande contribuição foi uma profunda análise sobre o sistema Capitalista e como esse modelo de organização política e Econômica favorece a ampliação das desigualdades sociais. E de como esse modelo revela uma sociedade que não é uma sociedade preocupada com o bem estar geral, é uma sociedade preocupada em vender, a sociedade do lucro, por isso que é a sociedade do capital, não a sociedade do social, é a sociedade que só quer se manter para que cada vez mais seja produzido mais e mais lucro. A sociedade avança muito com a tecnologia, começa a produzir muito, mas o social fica para trás.

            O Capitalismo que tem suas origens no Liberalismo político com John Locke e se consolida com o Liberalismo econômico de Adam Smith. A ideia de que o homem é livre e o Estado existe apenas para garantir o direito à vida, à liberdade e o direito da propriedade faz com que Locke seja considerado o pai do liberalismo político. A ideia de que essa liberdade tem que ser garantida dentro das relações de mercado, ou seja, o Estado tem que intervir o mínimo possível na economia faz com que Adam Smith seja considerado o pai do liberalismo econômico. E a crítica a este pensamento é feita por Karl Marx. Mas a ideia de que a propriedade privada é algo natural e tem que ser garantida pelo Estado é criticada antes mesmo de Marx, por Jean-Jacques Rousseau. O primeiro homem que cercou um lote de terra e disse “isso aqui é meu”, afirma Rousseau, causou um dos maiores males para a humanidade, pois com a surgimento da propriedade privada teve origem as desigualdades sociais. Rousseau estabelece dessa forma a instituição da propriedade privada e da desigualdade social como o principal problema da organização política

            Mas estas não são as únicas contribuições que a Filosofia pode oferecer em torno da análise do pensamento político. Em todas as épocas os filósofos sempre se pré-ocuparam com a questão social e pensaram à respeito. Como é o caso do renascimento e da modernidade. No renascimento o pensamento político de Nicolau Maquiavel caracterizou-se pela reflexão crítica sobre o poder e o Estado. Em “O Príncipe”, Maquiavel secularizou a filosofia política e separou o exercício do poder da moral e religião cristã. Diplomata e administrador experiente, cético e realista, defende a constituição de um estado forte e aconselha o governante a preocupar-se em conservar o Estado, pois na política o que vale é o resultado. O príncipe deve buscar o sucesso sem se preocupar com os meios. Com Maquiavel surgiram os primeiros contornos da doutrina da razão de estado, segundo a qual a segurança do estado tem tal importância que, para garanti-la, o governante pode violar qualquer norma jurídica, moral, política e econômica. Maquiavel foi o primeiro pensador a fazer distinção entre a moral pública e a moral particular e o primeiro defensor da autonomia da esfera política, sobretudo em relação à moral e a religião, quer dizer, fora de qualquer preocupação de ordem moral e teológica. Além disso, Maquiavel rejeita os sistemas utópicos, a política normativa dos gregos e procura a verdade efetiva, ou seja, como os homens agem de fato.

            Fazendo uma clara alusão às utopias desde Platão até Thomas Morus e Tommaso Campanella, Maquiavel distancia-se também dos tratados sistemáticos da escolástica medieval e propõe estudar a sociedade pela análise dos fatos, sem se perder em vãs especulações. Ao observar a história dos fatos, Maquiavel constata que os homens sempre agiram pelas formas de violência e da corrupção e conclui que o homem é por natureza capaz do mal e do erro. Às utopias opõe um realismo antiutopista através do qual Maquiavel pretende desenvolver uma teoria voltada para a ação eficaz e imediata.

            Também é possível encontrar um certo realismo político nas análises da pensadora contemporânea Hanna Arendt. Arendt analisa a aproximação entre filosofia e política e entende que o político e o filósofo não se confundem, pois enquanto um busca um conhecimento abstrato e complexo sobre algo que é uma espécie de ser, o outro se preocupa com as ações, atos e posicionamentos que uma pessoa deve ter. Segundo ela, a filosofia tenta demasiadamente ser neutra para poder se posicionar. São discussões sobre o que é plausível, o que é lógico, o que faz sentido dentro de um esquema teórico, enquanto o político se importa mais com o que faz sentido dentro de um aspecto mais real, mais concreto. 

            Vemos assim como o problema político evidencia o problema social – sua organização, seus mecanismos – e ambos têm ocupado os filósofos em todos os tempos. Nesta seção você poderá aprofundar algumas das ideias aqui esboçadas, seja na Filosofia Antiga, através das ideias de Platão e Aristóteles, seja na Filosofia Moderna, mergulhando no pensamento de Maquiavel, Rousseau ou dos economistas clássicos, seja na Filosofia Contemporânea, através do pensamento de Marx, Arendt, a Escola de Frankfurt, dentre outros.

            Através destes pensadores, a filosofia se projeta para o campo da política, para pensar os desafios do convívio sócio político, enfrentar e debater de perto a lógica das regras que devem presidir o jogo das relações políticas, para propor-se a avaliar o confronto de valores na esfera pública, para pôr a nu a presença do mecanismo Ideológico como mascarador do poder nas relações sociais, para apresentar a utopia que guia o raciocínio em direção a ruptura com as mazelas do sistema estabelecido quando apresenta traçado um Estado Ideal, para criar alternativas reflexivas e críticas para a superação da crise política e se debruçar sobre as formas de Estado. Se a filosofia pensa o poder, pensa os limites do poder, se pensa a justiça, discute as injustiças. É neste sentido que seu papel e sua função social vêm exatamente descritos por esta sua intromissão na dimensão das questões de relevância política e de relevância social, na governança dos interesses comuns.

            Vieira (2006) ressalta a importância, e até a necessidade, de a filosofia não perder o vínculo com suas raízes, ou seja, manter o seu papel reflexivo em torno de espaço público, a partir da ágora, onde ocorriam as assembleias dos cidadãos atenienses e onde se tomavam as decisões na organização da polis. “Pergunto, o que caracteriza a atividade intelectual da Academia de Platão ou do Liceu de Aristóteles, senão o de tornarem-se espaços privilegiados de reflexão sobre a vida política da cidade?” (id., 2006, p. 107). Por isso a filosofia continua a ser uma importante aliada da sociedade, no sentido de indicar aos seus cidadãos a necessidade de refletir sobre as mais diversas situações que envolvem as relações humanas e sociais e o que podemos fazer para melhorar tais relações e viver em uma sociedade efetivamente mais democrática e mais justa.

            E eis como o filósofo e historiador do pensamento político contemporâneo, Norberto Bobbio, definiu a Filosofia Política:

1. Filosofia política como determinação do Estado perfeito: quando a filosofia busca construir modelos ideais de Estado ou convivência política fundamentada em valores;
2. Filosofia política como determinação da categoria “política”: quando a filosofia busca esclarecer os significados e o alcance do conceito e da atividade política;
3. Filosofia política como procura do critério de legitimidade do poder: quando a filosofia procura responder à questão dos fundamentos da necessidade da obediência ao poder político;
4. Filosofia política como metodologia da ciência política: quando a filosofia busca esclarecer os pressupostos epistemológicos que tornam possível a Ciência Política.

            A América Latina também tentou definir o mundo e a vida humana a partir de sua própria filosofia, questionando ou afastando-se do paradigma europeu; ou, como disse Simón Rodríguez, professor do El Libertador de hispanoamérica, Simón Bolívar, tentando ser “original” na cultura e na filosofia, a partir de sua própria multietnicidade e miscigenação intelectual, longe do domínio do velho continente e da hegemonia americana.

            Longa é a lista de intelectuais que forjaram sua própria visão de mundo do novo continente: O equatoriano Bolívar Echeverri (2005), Santiago Castro-Gómez, na Colômbia; na Argentina, Juan Bautista Alberdi; no Uruguai, José Enrique Rodó (1967); no Peru, Francisco Miró Quesada (1974) ou o mexicano José de Vasconcelos (1959), que acertadamente afirmou: a Europa culta costumava nos julgar como os restos dispersos de um naufrágio irreparável.

            Mas o continente não é alheio às ideias que vêm de outras partes, e com a irrupção do pensamento político em outras latitudes, o americanismo, o indo-americanismo, o africanismo e a marginalidade derivada do colonialismo europeu também se manifestam para definir o seu próprio pensamento. Assim, para o marxismo soviético e europeu e para o ianqueismo prevalece o pensamento de Alberdi, que defende uma filosofia política “aplicada aos objetos de interesse mais imediato para nós”. Por sua vez, o peruano José Carlos Mariátegui foi o principal promotor do indigenismo e da ruralidade, dando um caráter distinto ao comunismo soviético ou à Europa industrializada. Em seu prolífico trabalho, fundem a concepção do sujeito classista revolucionário com aspectos da realidade andina. No Brasil, a Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, fundamenta sua proposta filosófica na libertação do sujeito por meio da educação e da consciência de sua própria realidade.

            Mas para além de todas as fronteiras e dos limites da temporalidade, o filósofo italiano Pietro Ubaldi (2000), legou ao mundo uma obra que abrange todos os aspectos do conhecimento humano, entregando sua Obra ao Brasil e aos povos da América Latina, que “contém os alicerces de uma nova civilização ”e na qual pressagia um papel primordial para o Brasil diante dos novos desafios de uma humanidade, que deve transcender o pensamento divisionista, a luta e a competitividade para se coordenar em sociedades que se abraçam por meio da cooperação.

Referências Bibliográficas

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

ECHEVERRÍA, Bolívar. La Modernidad de lo Barroco. Edición Era, México, 2005.

FEITOSA, Charles. Explicando a Filosofia com Arte. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

MIRÓ QUESADA, Francisco. Despertar y Proyecto del Filosofar Latino-americano. Fondo de Cultura Económico, México, 1974.

RODÓ, José Enrique. Obras completas. Editorial Aguilar, Madrid, 1967.

UBALDI, Pietro. Profecías. Instituto Pietro Ubaldi, Campos de Goytacaces, RJ, 2000.

VASCONCELOS, José. Obras completas. Libreros Mexicanos Unidos. México, 1959.

VIEIRA, Luiz Vicente. A democracia com pés de barro: o diagnóstico de uma crise que mina as estruturas do Estado de Direito. Recife, Ed. Universitária da UFPE, 2006.