Projetos e Requerimentos

Dentre algumas das principais atribuições parlamentares do Poder Legislativo em geral estão a apresentação, elaboração, discussão e aprovação de Projetos de Leis e Requerimentos. Se queremos saber, de fato, se um vereador está cumprindo com o seu papel, precisamos acompanhar suas atividades no que diz respeito a esta temática. Muito mais do que patrocinar festas, distribuir kits de bebê, cestas básicas, ou participar de atividades beneficentes (como bingos, por exemplo), é com relação a apresentação de proposituras, que vão desde simples Requerimentos cobrando inciativas do poder executivo até a aprovação de Projetos de Lei que podemos mensurar o papel desempenhado em uma casa legislativa por este ou aquele parlamentar.

Veja abaixo um quadro estatístico com a aprensentação de Projetos e Requerimentos por parte dos vereadores no Município de Parintins, e tire suas próprias conclusões, sobre quais vereadores estão de fato desempenhando o papel que compete a cada um deles.

Demonstrativo das atividades parlamentares no primeiro semestre de 2011

De acordo com os dados acima, o parlamentar que mais apresentou Projetos de Lei foi o vereador Flávio Farias. Além disso, os vereadores que mais apresentaram Requerimentos foram Flávio Farias e Israel Paulain (vinte e um por cento, cada um, do total de Requerimentos apresentados por todos os vereadores da CMP). Além dos Projetos de Lei de iniciativa individual, a Mesa Diretora da CMP (composta pelo Presidente, Vice-Presidente e por dois Secretários), apresentou um Projeto de Resolução e dois Projetos de Lei Complementar. O ex-vereador Walter Lobato, que ocupava a vaga do vereador Matheus Assayag, apresentou dois Projetos de Lei. Os vereadores Beto Farias e Matheus Assayag assumiram a cadeira de vereador já no final do semestre, o que justificaria o baixo número de Requerimentos e Projetos.

O quadro acima representa estatisticamente o percentual aproximado de quanto cada vereador, até o momento, apresentou Requerimentos, considerando o total das propostas apresentadas no primeiro semestre de 2011 (os dados levam em consideração informações obtidas diretamente do site da CMP: www.camaraparintins.am.gov.br/).