Educação e Política

por Alexsandro M. Medeiros

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postado em 2015

Quando falamos em política é comum as pessoas imaginarem um espaço externo à sua vida cotidiana e que diz respeito ao Estado e aos políticos encarregados das decisões relativas à Administração Pública. Essa é, no mínimo, uma visão estreita pois, todos nós, como cidadãos, temos o direito (e o dever) de participar do jogo político.

A verdadeira Democracia (onde o povo participe de alguma forma das decisões que interferem nas relações sociais) supõe uma prática pedagógica: educar para a cidadania. Educar é um ato que visa não apenas desenvolver nossas habilidade físico-motoras e psíquico-afetivas, mas igualmente à convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política. A educação para a cidadania significa fazer de cada pessoa um agente de transformação social, por meio de uma práxis pedagógica e filosófica: uma reflexão/ação dos homens sobre o mundo para transformá-lo.

Uma educação voltada para o exercício da cidadania em seu sentido mais pleno, em que os cidadãos efetivamente participam das decisões políticas que os afetam. Uma concepção de cidadão enquanto sujeito político que exige “uma revisão profunda na relação tradicional entre educação, cidadania e Participação Política” (ARROYO, 1995, p. 74).

Uma relação que existe desde os tempos áureos da Filosofia onde a ideia de cidadania está vinculada à Democracia, ou mais precisamente a vida na polis (a cidade-Estado grega) embora, contraditoriamente, essa forma de governo na Grécia Antiga excluía das decisões políticas 90% de sua população, já que apenas 10% eram considerados cidadãos de fato (WOLF, 1996). Mas é nesse contexto que surge também o debate filosófico sobre a formação pedagógica para a polis, como é o caso das reflexões que o filósofo Platão nos proporciona em sua obra A República (1993).

Em uma sociedade considerada por muitos como utópica, Platão delineia uma sociedade onde

a educação corresponde ao desenvolvimento de faculdades e virtudes adequadas às funções que os indivíduos exercem e é essa adequação que produz a Justiça, com cada um desempenhando, de maneira satisfatória, a função para a qual é mais apto. Aos filósofos, que cultivam a razão, caberia governar a sociedade (RIBEIRO, 2002, p. 117).

De modo geral, para os gregos, o homem é tanto um ser racional quanto um animal político cuja virtude (areté) consiste precisamente no exercício de sua cidadania, e para o qual deve ser educado.

Essa visão permanece viva na mente de filósofos da modernidade, como o filósofo do Iluminismo francês Jean-Jacques Rousseau. Liberdade e Igualdade são questões centrais discutidas e defendidas no Estado-nação, no qual está compreendida a visão de cidadania moderna.

Rousseau pensa a sociedade como uma agregação de indivíduos e a educação como necessária à formação do cidadão livre e, ao mesmo tempo, sujeito às leis. Em decorrência, seu ideal educativo [...] preocupa-se com que o indivíduo esteja preparado para participar da vida política (RIBEIRO, 2002, p. 119).

Chegamos na contemporaneidade e a visão de cidadania toma proporções ainda maiores do que aquelas imaginadas pelos filósofos gregos ou modernos. Como pensar que as populações de Negros, índios, agricultores, entre outros, possam querer alcançar sua cidadania, levando em consideração uma certa visão aristocrática que predominava na antiguidade e modernidade?

Hoje novos atores surgem no cenário contemporâneo reivindicando direitos como a igualdade e a liberdade para todos, sem distinção. E, embora no Iluminismo já se pusesse a questão de uma escola pública e gratuita no discurso de certos revolucionários franceses (LOPES, 1981; LUZURIAGA, 1959), é só na contemporaneidade que esse modelo irá se consolidar vinculando um modelo de educação pública com o preparo para o exercício da cidadania (veja ao lado o texto: Educar para a cidadania: LDB e PCN).

Uma concepção de cidadania onde os Movimentos Sociais e populares se tornam uma peça fundamental, já que eles representam novos atores sociais em diálogo constante e aberto com o poder do Estado e que participam das decisões políticas que os afetam. Uma cidadania que é potencializada nas lutas sociais por direitos como Educação, Saúde, habitação, entre outros. E entre estes direitos está, precisamente, o direito a uma educação de qualidade. Uma educação que deve formar não apenas o indivíduo, mas o cidadão.

Este é o objetivo desta seção: discutir o processo de formação política dos indivíduos, a política educacional, e pensar uma educação formadora da cidadania, através de textos filosóficos trabalhado em sala de aula, na disciplina Filosofia da Educação II, de autores como Platão, Rousseau, Paulo Freire, John Dewey, entre outros.

Além disso, na seção Projetos você irá encontrar algumas das ações que realizamos ao longo dos anos de 2012 e 2013 com o objetivo de promover através da Educação, a formação de uma consciência política e cidadã e promover o exercício da cidadania.

O Projeto Caravana da Cidadania na Construção da Educação Política nas comunidades rurais de Parintins teve como objetivo Estimular o debate de temas pertinentes à consciência e participação política dos cidadãos parintinenses no processo eleitoral, de forma que estes possam ter um entendimento das mediações presentes na realidade política local, como a Compra/Venda de Votos, a Democracia Participativa, a Cidadania, e o exercício do ato de votar na escolha dos representantes do governo municipal.
O Projeto Educar para a Cidadania na rede Estadual de Ensino teve como objetivo Contribuir para a ampliação do conhecimento dos jovens da rede estadual de ensino sobre o processo eleitoral, a participação política, responsabilidades das esferas legislativa e executiva.
E o Projeto Formação de Grêmio Estudantil na rede Estadual de Ensino, como o próprio nome sugere, teve como objetivo principal Levar aos alunos da rede estadual de ensino o conhecimento da Lei 7.398 que assegura aos estudantes a possibilidade de se organizarem como entidade autônoma e representativa dos interesses dos estudantes e contribuir com a formação de um Grêmio Estudantil

Está disponível no site da Câmara dos Deputados a Escola Virtual de Cidadania (EVC): um ambiente virtual que oferece acesso à vídeos, jogos, cartilhas eletrônicas, com destaque para a oferta de cursos através de uma plataforma de Educação à Distância da Câmara dos Deputados. O website é desenvolvido pela Câmara e voltado para educação política do cidadão: uma escola virtual que procura transmitir informações ao cidadão e cidadã de todo o Brasil, contribuindo para o amadurecimento da prática cidadã.

Referências Bibliográficas

ARROYO, Miguel G. Educação e exclusão da cidadania. In: BUFFA, Ester et al. Educação e cidadania. Quem educa o cidadão? 5. ed. São Paulo: Cortez, 1995. p. 31-80.

LOPES, Eliane Marta T. Origens da educação pública. São Paulo: Loyola, 1981.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da educação pública. São Paulo: Nacional, 1959.

PLATÃO. A República. 7. ed. Trad. Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.

RIBEIRO, Marlene. Educação para a cidadania: questão colocada pelos movimentos sociais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, nº 2, p. 113-128, jul./dez., 2002. Acessado em 01/09/2015.

WOLF, Francis. Nascimento da razão: origem da crise. In: NOVAES, Adauto (Org.) A crise da razão. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 67-82.