por Alexsandro M. Medeiros
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postado em 2014
O Socialismo surgiu no século XIX em oposição ao sistema capitalista e ao modelo liberal de organização política e econômica, em oposição aos efeitos da industrialização e da sociedade fundada sobre a propriedade privada. O socialismo pode ser definido, segundo Bobbio (2000), como um programa político das classes trabalhadoras que se foram formando durante a Revolução Industrial. “[...] o socialismo tem uma longínqua raiz na eterna luta entre os ricos e os pobres, os que têm e os que não têm, na eterna reivindicação igualitária, no espírito ‘coletivista’” (CHEVALIER, 1999, p. 284). Entre as características do regime socialista podemos apontar como as principais: a) transformação do modo de produção econômico fundado na propriedade privada dos meios de produção, advogando a administração e a propriedade pública ou coletiva dos mesmos, além da limitação do direito de propriedade; b) igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos através da intervenção do poder do Estado; c) os principais recursos econômicos estejam sob o controle das classes trabalhadoras. Por isso o socialismo propõe a extinção da propriedade privada dos meios de produção e a tomada do poder por parte do proletariado e controle do Estado e divisão igualitária da renda.
Disponível em: Resumo Escolar (Acessado em 22/01/2016)
Disponível em: Blog Prof. Getúlio Nascimento (Acessado em 22/01/2016)
Os precursores dessa escola foram os pensadores Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1837), Louis Blanc (1811-1882) e Robert Owen (1771-1858), que serão mais tarde rotulados de socialistas utópicos por Karl Marx e Friedrich Engels que se auto-intitularam como idealizadores do socialismo científico.
Os principais nomes que marcam, antes de 1848, esse grande protesto socialista são os de Saint-Simon, Fourier, Owen, Louis Blanc, Proudhon. A própria palavra socialismo teria sido imaginada em 1832 por um saint-simoniano, Pierre Leroux, em oposição a individualismo. (CHEVALIER, 1999, p. 285).
O primeiro país a implantar esse tipo de regime político foi a Rússia, com a revolução de 1917, onde os bolcheviques liderados por Lênin implantaram o socialismo e derrubaram o governo monarquista do poder. Além da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, outras nações aderiram ao socialismo em diferentes lugares do mundo como antiga Alemanha Oriental, a China, Cuba, alguns países africanos e outros do sudeste asiático como Vietnã e Coreia do Norte.
Na obra “Manifesto do Partido Comunista”, Karl Marx e Friedrich Engels fizeram uso do conceito de materialismo histórico-dialético fundado na ideia de que, ao longo da História, as sociedades foram marcadas pelo conflito de classes. A sociedade industrial do séc. XIX representava o auge desse conflito dividindo-se em dois grupos principais: de um lado a burguesia, detentora dos meios de produção (máquinas, fábricas e terras); e do outro o proletariado, que vendia sua força de trabalho ao burguês em troca de um salário que o sustentasse.
Para Marx e Engels, a oposição de interesses dessas classes representava um tipo de antagonismo que, ao longo da trajetória das civilizações, configurou-se de diferentes formas. Uma luta de classes cuja origem estava nas condições em que as riquezas eram distribuídas entre os homens. Essas formas de distribuição formavam a teoria do materialismo histórico que, em suma, defendia que as maneiras de pensar e agir eram determinadas pelas condições materiais de uma sociedade. Em sua crítica ao modo de produção capitalista, Marx e Engels utilizaram o conceito de mais-valia para demonstrar que os trabalhadores não recebiam um pagamento equivalente ao valor das riquezas por eles produzido resultando em um processo de exploração da força de trabalho.
Uma das principais críticas de Marx se baseava na ideia de que o capitalismo concentra injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade – denominado por ele de burguesia – que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar suas potencialidades
As novas doutrinas socialistas procuraram oferecer uma nova perspectiva para além da sociedade capitalista e a condição do trabalhador contemporâneo. Marx e Engels defenderam a união da classe trabalhadora pois só assim seria possível mudar as relações de conflito e exploração que se faziam no mundo do trabalho e da economia burguesa e é com esta ideia que eles encerram o Manifesto: “Proletariado de todo o mundo: uni-vos”.
Mas o socialismo não seria a última etapa do processo de transformação do modo de produção econômico com a extinção da propriedade privada dos meios de produção, a tomada do poder por parte do proletariado e controle do Estado. O comunismo seria a etapa final desse processo: um sistema que visa a igualdade social e a passagem do poder político e econômico para as mãos da classe trabalhadora. O socialismo seria uma etapa transitória para se atingir o comunismo só então organizaria a sociedade rumo à igualdade plena, onde os trabalhadores seriam os dirigentes e o Estado não mais existiria.
Disponível em: Blog Diga Não ao Esquerdismo (Acessado em 22/01/2016)
O SOCIALISMO: DA UTOPIA À CIÊNCIA
Os primeiros socialistas formularam críticas ao progresso industrial e chegaram a propor reformulações sociais e uma sociedade mais justa. Entre eles podemos destacar Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen. Fourier teria sido um dos primeiros a usar a palavra “socialismo” e era herdeiro da ideia do filósofo iluminista Rousseau de que o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe. Todos eles elaboraram soluções que não chegaram a constituir uma doutrina e sim modelos idealizados (ideal de justiça social), o que levou alguns a chamarem-nos de utópicos.
Saint-Simon - fidalgo deslocado que é o espírito mais ousado, mais inventor de seu século - e os saint-simonianos ergueram a acusação contra a propriedade privada, a herança, os lucros sem trabalho. Encetaram a luta contra a exploração do proletário, herdeiro direto, em sua opinião, do escravo e do servo. Sonharam com um Estado renovado, não mais político, mas produtor, industrial, distribuindo o trabalho, emprestando dinheiro, organizando a produção (CHEVALIER, 1999, p. 285).
Owen e Proudhon denunciaram a organização institucional, econômica e educacional de seus países e defenderam a criação de sociedades cooperativas de produção, ao passo que Saint-Simon preconizou a industrialização e a dissolução do Estado. Para o socialismo utópico seria possível reformar a sociedade mediante a boa vontade e participação de todos. O socialismo utópico não destaca o antagonismo e o conflito de interesses entre as classes sociais, pretendendo reformar a sociedade pela força do exemplo, acreditando que os grandes produtores podem melhorar a sorte da classe operária.
Owen, grande patrão inglês, quer regenerar a degenerada raça dos operários. O capitalismo, com suas duas pilastras, lucro e livre concorrência, não lhe parece conforme à ordem natural. Deve ser substituído por um sistema de produção em comum, cooperativo, fundado sobre a associação dos produtores, que criará um meio social conforme a ordem natural (CHEVALIER, 1999, p. 286).
Foi principalmente Marx e Engels que estabeleceram no Manifesto do Partido Comunista (1848) a distinção entre “socialismo utópico” e “socialismo científico”. Marx e Engels reconheceram a função positiva desempenhada pelo “socialismo utópico”, especialmente pelo de Saint-Simon, Fourier e Owen, ao denunciar as contradições fundamentais da sociedade industrial e ao delinear um possível futuro ordenamento social: eliminação do contraste entre cidade e campo, abolição da propriedade privada, transformação do Estado em simples órgão de administração da produção, unificação da instrução e do trabalho produtivo, etc. Consideraram, porém, suas tentativas parciais e imaturas em relação ao fraco desenvolvimento do proletariado industrial e às lutas de classe. No Manifesto Marx e Engels esboçaram as proposições do socialismo científico que seriam definidas de forma mais completa em O Capital, em cujos princípios encontramos: o materialismo histórico-dialético (uma interpretação sócio-econômica da história), os conceitos de luta de classes, mais-valia, revolução proletária etc.
O caráter científico da nova teoria socialista de Marx e Engels consiste, segundo os seus autores: a) no fato de que o socialismo é um programa de auto emancipação do proletariado, como sujeito histórico da tendência objetiva para a solução comunista das contradições econômico-sociais do capitalismo (em particular da contradição entre propriedade privada e crescente socialização dos meios e dos processos produtivos), tanto quanto da sua parte intelectualmente esclarecida; b) o socialismo se apresenta como uma necessidade histórica derivante do inevitável declínio do modo capitalista de produção, que se anuncia objetivamente nas crises cada vez mais agudas que ele enfrenta e não apenas como um ideal de justiça social; c) o socialismo usa agora um “método científico” de análise da sociedade e da história, que tem seus pontos fortes no “materialismo histórico”, com a teoria da sucessão histórica dos modos de produção, e na “crítica da economia política”, com a teoria da mais-valia como forma específica da exploração na situação do capitalismo industrial.
Para Marx e Engels o socialismo sucederia ao Capitalismo assim como o capitalismo sucedeu ao feudalismo e será a solução das contradições do capitalismo. Assim, sua realização não seria utópica, mas resultaria de uma exigência objetiva do processo histórico em determinada fase de seu desenvolvimento. O Estado, expressão política da classe economicamente dominante, desapareceria numa sociedade sem classes: o Comunismo.
Ambos formularam o seu pensamento a partir da realidade social. De um lado os avanços técnicos proporcionados pela Revolução Industrial e, de outro, a crescente escravização da classe operária cada vez mais empobrecida. A situação de crise e miséria dos trabalhadores do séc. XVIII e XIX, a exploração do trabalho operário, estimulou Marx e Engels a buscar soluções para os males sociais e procurar uma nova organização para a sociedade. O socialismo que surgira no século XIX procurou, entre outras coisas, lutar pelos direitos sociais das classes exploradas, igualdade social e econômica e soluções para as injustiças sociais.
Antes, porém, de buscar uma solução para tantos problemas sociais, o marxismo parte de uma análise mais filosófica da realidade, procurando entender suas estruturas mais fundamentais. O marxismo pode ser entendido como uma doutrina fundamentada na análise histórica das sociedades, entendendo que as condições econômicas e as lutas de classes são o motor da História, procurando idealizar o surgimento de uma sociedade sem classes, que seria alcançada pela união da classe trabalhadora – “proletariado de todo o mundo, uni-vos” –, organizada em torno de um partido revolucionário.
As principais ideias do marxismo podem ser entendidas a partir do conceito de materialismo histórico e materialismo dialético. A realidade material é movimento. Os fenômenos materiais são processos. O materialismo histórico é a aplicação dos princípios do materialismo dialético ao campo da história e é a explicação da história por fatores materiais (econômicos e técnicos): “A história da humanidade é a história da luta de classes”, escreveu Marx no Manifesto do Partido Comunista de 1848.
As relações entre os homens resultam das relações de oposição, antagonismo e exploração entre as classes sociais, gerando as desigualdades sociais que são ampliadas pelas relações de produção do sistema capitalista, as quais dividem os homens em proprietário e não proprietários dos meios de produção. As desigualdades são a base da formação das classes sociais. O Capitalismo surge quando uma enorme quantidade de riquezas se acumulam nas mãos de uns poucos indivíduos interessados sempre em obter mais lucros. Para tentar superar as desigualdades criadas pelo modo de produção capitalista, Marx propõe um novo modelo econômico, o socialismo científico, em oposição ao socialismo utópico dos teóricos anteriores a Marx, e que na realidade seria apenas uma fase intermediária para poder se chegar no ideal de sistema político econômico que seria o comunismo: enquanto que o regime socialista supõe ainda a figura do Estado, o comunismo supõe o desaparecimento do Estado como órgão repressor e instituição de poder.
Em sua teoria política Marx, assim como Rousseau, defende a ideia de que a propriedade privada dá origem as classes sociais e, consequentemente, às desigualdades sociais, de onde resulta a luta de classes como marca da história entre os homens. “Para garantir o seu domínio, explica este pensador, as classes dominantes engendram o Estado (força física organizada) e um conjunto de ideologias (representações) que garantem seu poderio político e econômico” (SELL, 2006, p. 44). Só através da organização proletária e de uma revolução política, que deveria conduzir ao fim da propriedade privada, das classes sociais e até mesmo do Estado, o homem poderia ser livre da exploração e dar início a uma maior justiça e igualdade entre os homens.
Críticas ao modelo de Estado Social:
- A máquina administrativa e as políticas sociais avolumam-se, tornando cada vez mais dispendioso os custos do Estado;
- Os serviços públicos oferecidos são de baixa qualidade.
- Os impostos são pagos por todos mas uma boa parte da sociedade prefere pagar por serviços privados para terem atendidas as necessidades para as quais a opção do Estado não seja satisfatória.
- Pessoas atendidas por políticas públicas tendem a se acostumar e acomodar com o benefício concedido ao Estado.
Referências Bibliográficas
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
CHEVALIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas: de Maquiavel a nossos dias. 8. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1999.
SELL, Carlos Eduardo. Introdução à Sociologia Política: política e sociedade na modernidade tardia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
